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A obra trata do direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, consagrado na Constituição Federal de 1988 como um feixe de posições jusfundamentais (particularizam-se mais de oitenta), radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-militante. O trabalho refere os limites da liberdade religiosa e como incide nas relações familiares, de trabalho e no seio das próprias confissões. Além disso, há doutrina e jurisprudência sobre polêmicas atuais, como o véu e o crucifixo em escolas, o sacrifício ritual de animais e os crimes religiosos.
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Liberdade religiosa na Constituição, Jayme Weingartner Neto
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- Pubblicato
- 2007
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- (In brossura),
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